Informamos que está disponível para consulta pública o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas e Mecanismos de Gestão de Reclamações do Projeto de Transição Energética, Eficiência e Expansão (ETREEP) com o financiamento Banco Africano de Desenvolvimento. Este documento foi elaborado com o objetivo de fortalecer a transparência, promover o diálogo contínuo e assegurar que todas as partes interessadas possam participar ativamente no processo de implementação do projeto. Igualmente assegurar que as expectativas, preocupações e contributos sejam considerados ao longo de todo o ciclo do projeto, de modo a promover a aceitação social, reduzir riscos socioambientais e maximizar os benefícios para as comunidades e instituições nacionais.
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